O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de forma claramente improvisada e desrespeitosa, quando disse que "o Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério” (mais recentemente, Bolsonaro divulgou que o MTE será uma pasta do Ministério da Economia, do liberal Paulo Guedes).
A extinção do MTE, assim como a extinção de qualquer ministério, trará reduções ínfimas de gastos ao governo, haja vista que toda a estrutura e o conjunto de funcionários continuará a existir, apenas respondendo ao Ministério da Economia. Mas a extinção terá um forte impacto simbólico quanto às políticas de valorização dos trabalhadores e de combate ao desemprego.
Criado há 88 anos, o MTE é responsável por regular as relações entre o capital e o trabalho, e por formular políticas de geração de emprego e renda. Tem a missão de fiscalizar e coibir abusos contra trabalhadores, desde situações de trabalho análogo à escravidão até o cumprimento de direitos como férias e 13º salário.
Durante sua campanha, Bolsonaro jamais escondeu seu desapreço pelos direitos dos trabalhadores. Influenciado pelo banqueiro liberal Paulo Guedes, declarou que o trabalhador precisa escolher entre ter emprego ou ter todos os direitos. Uma mentira liberal, pois tivemos no Brasil as menores taxas de desemprego em 2014, e os direitos trabalhistas não foram obstáculo para isso.
Os ataques de Bolsonaro e Guedes não param com a extinção do MTE. Outra de suas promessas de campanha, a "Carteira de Trabalho Verde e Amarela", formalizará a precarização do trabalho. Foi divulgada como uma "opção" para o trabalhador que preferir abrir mão de alguns direitos, mas na prática os patrões vão obrigar a contratação por essa modalidade. Ou o empregado aceita, ou simplesmente não será contratado.
Todas essas medidas serão interpretadas como uma carta branca ao empresariado, que desrespeitará direitos trabalhistas adquiridos ao longo de séculos, às custas de muita luta dos trabalhadores. Será uma desregulamentação disfarçada do mercado de trabalho.
Para evitar esses enormes retrocessos, é imperativa a mobilização de todos em torno do trabalhismo. De partidos políticos a movimentos sociais, de sindicatos a órgãos de classe. Uma ampla frente pelo trabalhismo, contra a onda de ataques aos trabalhadores que se anuncia no governo Bolsonaro.
Por Francisco Mestre.
Fonte:
https://www.intersindicalcentral.com.br/repudio-possivel-fim-do-ministerio-do-trabalho-pelo-governo-bolsonaro/#.W-SznN_J00O
Imagem:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/11/08/funcionarios-ministerio-do-trabalho-protesto-predio.htm
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/11/08/funcionarios-ministerio-do-trabalho-protesto-predio.htm
