7 mentiras que os liberais contam: 3. "Programas de bolsas, como o Bolsa Família ou o Prouni, criam vagabundos".
Infelizmente essa mentira não é exclusividade dos liberais. Todas as correntes de direita (dentre as quais os liberais estão incluídos) vociferam palavras de ordem contra o "bolsa esmola" e afins.
Mas os liberais têm um ingrediente a mais: a crença na "meritocracia". Baseados nessa crença, repudiam os programas sociais, enxergando vantagens indevidas para os bolsistas. Sobre a crença na meritocracia, trataremos adiante.
Voltando ao tema, o Programa Bolsa Família e o Programa Universidade para Todos (Prouni) são bons exemplos de programas sociais alinhados ao Estado de Bem-Estar Social, uma das bases da teoria social-democrática.
Os que atacam o Programa Bolsa Família costumam ignorar um de seus pontos mais importantes: as condições para manutenção do benefício: todas as crianças em idade escolar devem frequentar a escola, e têm que estar com as vacinações em dia, terem o desenvolvimento acompanhado na rede pública de saúde, dentre outras exigências.
Esse detalhe faz toda a diferença a longo prazo. Antes do programa, as famílias vulneráveis costumavam retirar as crianças da escola para trabalharem com os pais. Por total falta de perspectiva, essa criança fora da escola tendia a reproduzir, na vida adulta, a experiência dos pais, também recorrendo aos seus próprios filhos para auxiliarem na renda da família. Perpetuava-se assim um círculo vicioso de miséria.
Com o Programa Bolsa Família, o valor da bolsa, em média R$ 170,10 por família, é entregue preferencialmente à mãe, e a criança pode (e deve, é condição para manutenção da bolsa) prosseguir com os estudos. Após a conclusão na educação básica, o agora jovem ainda tem outra oportunidade: o ingresso no ensino superior com o Prouni, por bolsa parcial ou integral.
Quebra-se assim o círculo vicioso de miséria: o filho do catador de papel não será catador de papel. Nem precisará do benefício do Bolsa Família. Mais: retirará sua família da condição de elegível ao benefício. Promove-se assim a mobilidade social dessa família. Já em 2013, 1,7 milhão de famílias deixaram de receber o benefício.
O sucesso do Programa Bolsa Família foi coroado em 2014, quando a ONU retirou o Brasil do "Mapa da Fome", com base em relatório desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Um feito histórico, principalmente se lembrarmos que apenas 13 anos antes, em 2001, no término do governo liberal de FHC, cerca de 300 crianças morriam de fome, todo dia, no Brasil.
O que podemos perceber é que, comumente, aqueles que se opõem a programas sociais se beneficiaram de outras "bolsas" durante a vida: o "bolsa-papai-pagou-minha-universidade", o "bolsa-papai-vai-me-sustentar-enquanto-eu-estudo", dentre outras. Nada contra, a questão não é essa: a questão é garantir àqueles sem a mesma "sorte", condições para evoluírem socialmente dentro do sistema capitalista. Isso sim é "meritocracia".
Por todas essas razões é que a teoria social-democrática defende que o Estado atue na promoção do Estado de Bem-Estar Social, utilizando os programas sociais, como o Programa Bolsa Família e o Prouni, como um dos meios para proporcionar uma melhor distribuição de renda.
Por Francisco Mestre
Atualizado em 23/8/2017
