Na realidade, quem defende a sonegação muitas vezes está reproduzindo um discurso que não o favorece, mas às classes mais abastadas. Ainda mais no Brasil, onde a maioria dos impostos é sobre o consumo, o que onera proporcionalmente os mais pobres, e cuja sonegação não é possível. Logo, quem mais sonega impostos "sonegáveis", por assim dizer, é o rico. Defender a sonegação, defini-la como "legítima defesa", é defender um hipotético "direito" dos ricos de não pagarem impostos.
Estudo do Ministério da Fazenda revelou que em 2015 apenas os 500 maiores sonegadores de impostos deveram R$ 392 bilhões, de um total de R$ 420 bilhões sonegados. Ou seja, e cabe ressaltar, apenas 500 sonegadores responderam por 93% de toda a sonegação do país, um país de 124 milhões de habitantes. Tem muito pobre-liberal defendendo os interesses de uma minoria muito rica...
Estudo do Ministério da Fazenda revelou que em 2015 apenas os 500 maiores sonegadores de impostos deveram R$ 392 bilhões, de um total de R$ 420 bilhões sonegados. Ou seja, e cabe ressaltar, apenas 500 sonegadores responderam por 93% de toda a sonegação do país, um país de 124 milhões de habitantes. Tem muito pobre-liberal defendendo os interesses de uma minoria muito rica...
E o rombo não para: em 2016, foram R$ 340 bilhões em impostos sonegados. E assim continuamos, ano a ano.
Curiosidade: sabe quem é o maior devedor de impostos, o maior sonegador pessoa física? Um diretor da FIESP! Isso mesmo, aquela instituição da campanha "Não Vou Pagar o Pato", justamente uma campanha... contra os impostos! Só esse "cidadão" deve R$ 6,9 bilhões. Um único CPF deve tudo isso. E é podre de rico.
Mas os liberais, com seu discurso de austeridade, pregam que se corte investimentos da Saúde, da Educação, da Previdência. Ou seja, defendem que os mais pobres, que mais dependem desses serviços, "paguem o pato".
De volta aos números: em 2015, os impostos arrecadados somaram R$ 1,92 trilhões. Mas a sonegação de impostos no período, como já vimos, foi de R$ 420 bilhões, o equivalente a mais de 20%! Mais de um quinto de todos os impostos do Brasil, um país continental, nas mãos de uma minoria rica. Dinheiro com o qual se construiriam casas populares, hospitais, escolas!
A nossa carga tributaria é alta? (vamos voltar a esse tema mais tarde). Sem a sonegação, haveria espaço inclusive para diminuição substancial dos impostos sobre o consumo, que penaliza os mais pobres. Para tal, seriam imprescindíveis duas medidas: a) tornar a sonegação crime, eliminando a facilidade do perdão do ilícito em caso de se quitar a dívida, como ocorre hoje (isso é um estímulo à sonegação: se o sonegador não é pego, fica com o dinheiro; se é pego, paga e fica limpo. Nesse caso, o crime compensa...); b) elaboração de uma reforma tributária, diminuindo o imposto sobre o consumo, aliviando a carga tributária das empresas e tornando proporcionalmente mais justa a alíquota do imposto de renda.
Sonegação não é legítima defesa. Lutar pela reforma tributária e acompanhar e cobrar o uso responsável dos impostos, isso é legítima defesa. Sonegação é um crime (só falta tipificar)...
Por Francisco Mestre
Atualizado em 21/8/2017
Por Francisco Mestre
Atualizado em 21/8/2017
