Dois temas de extrema relevância, mas que costumam não receber a devida atenção dos políticos em geral e da mídia oligárquica, são a sonegação de impostos e a dívida pública (interna e externa).
Sobre a sonegação de impostos, nós já tratamos noutro texto. Mas nunca é demais relembrar: o montante sonegado em impostos é tamanho, que chega a ser 7 VEZES MAIOR do que o valor estimado com a CORRUPÇÃO (que também é um mal que deve ser combatido, claro; mas que recebe muito mais atenção do que a sonegação de impostos, apesar da diferença de grandezas...). Em 2015, foram sonegados R$ 420 bilhões em impostos. Mas os números da dívida pública também impressionam:
A dívida pública interna, ou o total de títulos da dívida mobiliária federal, atingiu em 2015 a quantia de R$ 3.936.680.800.962,35 (3 trilhões, 936 bilhões, 680 milhões, 800 mil, 962 reais e 35 centavos). Já a dívida pública externa, ou o montante de débitos que o país possui, provenientes de empréstimos feitos no exterior, chegou a US$ 545.353.169.04 (545 bilhões, 353 milhões, 169 mil, 41 dólares e 77 centavos).
Segundo a associação Auditoria Cidadã da Dívida, desenvolvedora do "dividômetro", em 2015 somente os juros e amortizações da dívida pública federal consumiram R$ 962 bilhões, mais que o dobro das perdas com sonegação de impostos, representando nada menos que 45,11% do todo o orçamento federal. É o equivalente a R$ 2,63 bilhões por dia sendo direcionados para o pagamento da dívida!
Comparando, o orçamento para a Saúde correspondeu a 3,98%; para a Educação, 3,73%; para a Previdência Social, 21,76%. Algo para se pensar, não?...
Mas quem ganha com essa distribuição do orçamento federal, com valores tão expressivos sendo destinados ao pagamento da dívida? Se você disse "os bancos", acertou: no ano de 2013, os principais beneficiários da dívida interna foram os bancos nacionais e estrangeiros, que receberam 47,24% dessa verdadeira fortuna.
Tendo em vista os graves indícios de ilegalidade no endividamento, encontrados nos trabalhos da CPI da Dívida que se encerrou em 11 de maio de 2010 e sob investigação do Ministério Público Federal, urge a realização de uma auditoria da dívida pública. Uma experiência que foi realizada no Equador, com ótimos resultados para o país.
Em 2007, o presidente do Equador Rafael Correa comprou uma briga com o mercado financeiro: criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), que realizou uma auditoria oficial da dívida pública do país. Essa auditoria constatou uma série de irregularidades e indícios de ilegalidades, o que serviu de base para que o presidente suspendesse o pagamento dos títulos da dívida. Correa então ofereceu aos credores dos títulos o pagamento de 30% a 35% dos valores nominais. Aqueles que discordassem, teriam que exigir os valores integrais na Justiça. Conclusão: 91% dos credores aceitaram os termos imediatamente, e os credores restantes não processaram o governo.
A decisão unilateral do Equador, que resultou numa redução de mais de 65% do estoque da dívida externa - cerca de US$ 2 bilhões - abriu um precedente histórico, pois mostra que é possível aos governos defenderem sua Soberania, enfrentando a questão da dívida. Algo que defendemos que seja efetuado em nosso país.
Fazendo uma conta bem básica: se utilizássemos os mesmos critérios do Equador e atingíssemos resultados proporcionalmente similares, a economia no Brasil seria de cerca de US$ 355 BILHÕES (ou 65% da dívida externa brasileira). Um cálculo apenas didático, mas que dá uma ideia do quanto uma auditoria da dívida pública é uma providência mais do que necessária.
Por Francisco Mestre
Imagem: http://www.auditoriacidada.org.br/
Fontes:
http://www.auditoriacidada.org.br/
Fazendo uma conta bem básica: se utilizássemos os mesmos critérios do Equador e atingíssemos resultados proporcionalmente similares, a economia no Brasil seria de cerca de US$ 355 BILHÕES (ou 65% da dívida externa brasileira). Um cálculo apenas didático, mas que dá uma ideia do quanto uma auditoria da dívida pública é uma providência mais do que necessária.
Por Francisco Mestre
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http://www.auditoriacidada.org.br/
